Como escolher software de fintech e pagamentos na Argentina
Convém definir primeiro o que se precisa (emitir cartões, oferecer uma carteira digital, operar em várias moedas ou atender às necessidades de uma grande empresa) e depois verificar a conformidade normativa do software. As normas do BCRA sobre provedores de serviços de pagamento e a lei de proteção de dados pessoais delimitam o que um provedor de pagamentos pode oferecer e o que deve ser observado se o software usa servidores no exterior. [1][2]
O que observar
1.Permitem emitir, administrar ou usar cartões de pagamento
Se o produto financeiro inclui cartões, o software deve cobrir essa parte da operação, seja a emissão, a gestão ou o uso. Convém confirmar separadamente quais tipos de cartão e quais etapas do ciclo cada solução suporta.
Permitem emitir, administrar ou usar cartões de pagamento: verificamos em 3 de 5 produtos: Takenos, INS RED e Pomelo.
2.Oferecem ou funcionam como carteira digital
Uma carteira serve para guardar e movimentar dinheiro. No Transferencias 3.0, é possível pagar um QR com qualquer carteira, e os pagamentos saem de contas bancárias com CBU ou de contas de provedores de serviços de pagamento com CVU. A listagem mostra apenas que o produto menciona uma carteira: a integração com o Transferencias 3.0 (QR e CVU) deve ser confirmada separadamente para cada produto. [3][4]
Oferecem ou funcionam como carteira digital: verificamos em 2 de 5 produtos: Takenos e INS RED.
3.Lidam com pagamentos ou saldos em várias moedas
Isso importa se o negócio recebe ou paga em mais de uma moeda. As contas de pagamento dos provedores de serviços de pagamento são em pesos, segundo o BCRA, de modo que o manejo de outras moedas deve ser confirmado separadamente com cada provedor. [1]
Lidam com pagamentos ou saldos em várias moedas: verificamos em 2 de 5 produtos: Takenos e Remitee.
4.Pensados para grandes empresas
São produtos voltados a grandes empresas ou a entidades financeiras reguladas, e não a pessoas físicas. Servem se o negócio tem operações de grande escala ou precisa de integrações sob medida. Convém confirmar separadamente com o provedor que o produto se adapta ao porte e aos requisitos de cada negócio.
Pensados para grandes empresas: verificamos em 4 de 5 produtos: Remitee, INS RED, Pomelo e Blockenfy.
O que vale saber
Marco do BCRA para provedores de serviços de pagamento
As contas oferecidas pelos provedores de serviços de pagamento são chamadas de contas de pagamento: são contas em pesos de livre disponibilidade que permitem ordenar e receber pagamentos. Esses provedores se limitam a oferecer serviços de pagamento. [1]
Dados pessoais e servidores no exterior
A AAIP é a autoridade competente para avaliar se outros países oferecem níveis de proteção adequados. O artigo 12 da Lei 25.326 proíbe, como regra geral, transferir dados pessoais a países ou organismos sem níveis de proteção adequados, o que importa se o software usa servidores ou nuvem fora do país. A transferência é possível se for cumprida uma exceção do artigo 12 ou se os titulares tiverem dado consentimento expresso. As cláusulas contratuais modelo constam na Disposição DNPDP 60/2016 (Resolução AAIP 34/2019), e exige-se autorização da AAIP quando o contrato difere desses modelos. [2][5]
Pagamentos por QR e transferências imediatas
O BCRA descreve o Transferencias 3.0 como um sistema em que é possível pagar lendo qualquer QR com qualquer carteira eletrônica ou app bancário. Os pagamentos são feitos a partir de contas bancárias com CBU e de contas de provedores de serviços de pagamento com CVU, e a imediatez é garantida 24 horas por dia, 7 dias por semana. Ao avaliar um software de cobranças, convém confirmar que ele se integra a esse esquema. [3][4]
Fontes
- [1]BCRA: PROVEEDORES DE SERVICIOS DE PAGO -Última comunicación incorporada: “A” 8488-
- [2]Argentina.gob.ar: Transferencias internacionales
- [3]BCRA: 3.0 Transfers: the implementation of the interoperable QR code payment system is complete
- [4]BCRA: Transferencias inmediatas 3.0
- [5]AAIP: Obligaciones de los responsables de bases de datos personales
Este guia foi escrito por um modelo de IA a partir das fontes citadas. Outro modelo conferiu cada afirmação com as citações das fontes e se os produtos listados fazem o que cada critério diz antes da publicação. Os produtos que atendem cada critério vêm de dados verificados no site de cada um. Nenhum produto paga para aparecer.